quarta-feira, 21 de outubro de 2009

O ocaso da etica


O ocaso da ética


Chamamos positivismo jurídico: o posicionamento dos que só admitem um Direito posto, ignorando o Direito Natural e, por vezes, negando sua existência.Noutros termos, os juspositivistas pensam e agem, ainda que nem sempre explicitamente, como se a lei dada pelo Estado criasse a verdade.

Chamamos relativismo moral:

• -Por um lado, o relativista moral dirá que uma das vantagens da sua teoria está na promoção da tolerância e no espírito de boa convivência entre culturas. Em resumo, o relativista dirá que a tolerância é um bem.

• Por outro lado, o relativista moral defende que é um bem tudo aquilo que a sua sociedade aprovar; se a sua sociedade aprovar a intolerância, para ser coerente, terá de dizer que a intolerância é um bem.

• Mas isto é contraditório. Uma teoria que pode implicar uma contradição como esta, dificilmente merece ser considerada uma boa teoria.

Relativismo moral + positivismo jurídico: o ocaso da ética


Liberdade e responsabilidade


Liberdade e responsabilidade


Ser livre significa que eu me decidi e agi a partir do pleno conhecimento do que se tratava e em que tomaria parte. E nestes eventos, em que tenho um papel a cumprir, que transparece de forma mais clara quem eu sou. Minha reação, minha resposta ao sentido da situação (se respondo a ele e como respondo, ou se o ignoro) produz aquela luz sob a qual me encontro diante de mim e dos outros. Pois como homem livre não agi em nome de alguma outra pessoa, não agi como ferramenta sob a coerção de alguém.

Eu, e exclusivamente eu, deixei minha marca pessoal no acontecimento, escrevi-a com minha própria letra. Como fui eu quem quis e conseguiu fazê-lo, continua mérito meu mesmo que uma outra pessoa considere o sucesso como seu, ou quer passá-lo como sendo seu. E é culpa minha se cometi uma injustiça mesmo que os outros vejam a ocorrência de forma diferente. Se eu agi livremente, não posso responsabilizar nenhuma outra pessoa (empurrando a culpa) e nenhuma outra pessoa pode assumir a responsabilidade (assumindo o mérito). O ato ficou inseparável da minha pessoa. Ele é a expressão da pessoa autônoma e verdadeira, e dos objetivos aos quais se sente ligada.

Ser responsável significa que entro no jogo. Em outras palavras, a responsabilidade surge quando um assunto tem a ver comigo. Quando algo depende de mim (como ajo e se ajo), portanto, sempre que eu tenho que tomar decisões, encontro-me no centro da responsabilização. Toda responsabilidade pressupõe a liberdade da pessoa. Assim, ninguém pode tornar-se culpado por algo que aconteceu apesar de todos os seus cuidados, ou contra sua vontade, ou por algo que a própria pessoa não fez. Nestes casos, não se trata de culpa e, assim, também não existe a culpa coletiva; discutível neste caso seria apenas a responsabilidade legal.

A liberdade e responsabilidade estão inseparavelmente unidas, são os dois lados de um mesma moeda. Ser livre significa tomar decisões próprias e, assim, ser o causador de um resultado. O ato livre implica necessariamente a responsabilização, independentemente de a pessoa estar ou não ciente disso. Esta responsabilização fundamental é a base para a responsabilidade concreta numa determinada situação.

A responsabilidade é precedida pela liberdade. Ao examinarmos este pensamento sob um outro ângulo, chegamos à conclusão de que, na ligação inseparável da liberdade com a responsabilidade, a questão é como a liberdade deve ser empregada de modo que tenha sentido. Ser livre pela liberdade em si leva ao vazio total e à falta de compromisso. Se fosse apenas pela liberdade em si, nada mais poderíamos fazer, pois então imediatamente desistiríamos dela através de uma decisão.

Já vimos anteriormente (cf. cap. 1 e 2) que, de qualquer maneira, precisamos nos decidir. E verificamos que a melhor decisão possível é chamada de "sentido" (cf. cap. 3 e 4). O melhor aproveitamento de nossa liberdade seria usá-la para o sentido da situação, deixando que ela se dissolva numa decisão pelo sentido. Desta maneira, o vazio de ser "livre de" transforma-se na plenitude de ser "livre para". O aspecto negativo da liberdade é substituído por um positivo. A liberdade foi preenchida com um sentido — o sentido da liberdade é a responsabilidade.

No final do quarto capítulo, discutimos uma atitude diante da vida que seria como que a chave para toda a busca de sentido. Dissemos que, no fundo, e desde o começo, o homem é "interrogado pela vida, e à vida (tem que) responder" (Frankl, 1982, p. 72; em português: Frankl, 1986, p. 96). Ao responder às "questões vitais" existentes, ao executar as tarefas e ao realizar valores vivências, nós os responsabilizamos perante a vida. A responsabilidade está no responder conscienciosamente às questões do sentido.

Com isso, e também pelas exposições neste livro, já está respondido para que o homem é responsável: para a realização do sentido, que é dado pelas possibilidades de valor em cada situação.

E perante quem o homem é responsável? Diante de qual instância ele tem responsabilidade? "Contudo, quem pode responder esta questão pelo outro? Não tem finalmente cada um que decidir por si esta última questão?" (Frankl). Então não haverá resposta? — É possível mostrar a direção da resposta, da mesma forma que o foi possível por ocasião da pergunta "para quê" o homem seria responsável. Afinal, também não foi dito o que seria concretamente o sentido, pois este depende da situação da pessoa, e não pode ser determinado por outro. Por isso, a resposta precisa limitar-se a indicar como este sentido pode ser encontrado.

Diante de que, em princípio, seria o homem responsável? Ele é responsável perante o valor mais elevado que conhece em sua vida. Para uma pessoa, este pode ser o valor que ela própria é, ou seja, sua consciência. Uma outra pode se sentir responsável perante uma pessoa amada, diante da qual quer se mostrar como sendo digna. Para uma terceira pessoa, é o seu Deus a quem quer mostrar bons resultados. Assim, generalizando, podemos dizer que somos responsáveis diante daquilo que a nossa consciência percebe.

A responsabilidade é a minha resposta ao respectivo sentido, uma resposta que esteja em ressonância com meu valor mais elevado. Assim, a responsabilidade nada tem a ver com exercícios obrigatórios que uma outra pessoa possa exigir de mim. Responsabilidade é um conceito de liberdade. Portanto, não pode ser confundida com prescrições e leis.

A responsabilidade é a expressão de minha ligação com uma pessoa, com uma idéia ou com uma causa. A responsabilidade é um conceito de relação! A extensão em que assumo responsabilidade, ao investir nela meu tempo, esforço e preocupação, demonstra qual o valor que atribuo ao objeto de minha responsabilidade.

Ser responsável significa dedicar-se. Querer dedicar-se e empenhar-se por algo é assumir uma obrigação voluntariamente. Ser responsável por algo significa amá-lo, na consciência de, com isso, estar vivendo no sentido de meu valor mais elevado. Responsabilidade significa engajamento pelos meus valores.

Na ação responsável, culmina a independência da pessoa, ao conduzir a liberdade ao seu sentido. Pois a vida sem responsabilidade é como se fosse "uma vida não vivida", é uma vida presenciada, mas não vivida.

Há pessoas que receiam assumir uma responsabilidade autônoma. Têm medo, pois muitas vezes nela vêem uma coerção, uma instância diante da qual deveriam renunciar à sua liberdade e poderiam perder seus objetos de estima. Ao falar com estas pessoas, é preciso abordar o assunto da responsabilidade com muito tato, sem querer impor-lhes qualquer responsabilidade, pois esta é fruto da liberdade pessoal.

Justamente por terem sido coagidas, essas pessoas têm, às vezes, um temor de assumir sua responsabilidade e sua própria vida. Por isso, é tão importante saber que a responsabilidade dificilmente pode ser ensinada através de punição ou ameaça. É preciso que nos sintamos "puxados" pela responsabilidade. Para poder assumir responsabilidades, há necessidade de duas condições.

É preciso vê-la e reconhecê-la em sua vida e é preciso que se tenha tido prática em assumir responsabilidades para estar a altura dela. É importante despertar a consciência da responsabilidade, fruto da liberdade. Não pode ser de forma impositiva, acusatória, mas questioná-los, ajudá-los a refletir, a desejar, a dar passos.
Qualquer tentativa para se infundir uma força interior, em alguem que perde a esperança, deverá anteriormente conseguir que ele aceite algum futuro objetivo. Apropriada é a sentença de Nietzsche que dizia: "Aquele que possui um "porque" pelo qual viver, poderá suportar qualquer "como" deve viver".
Que conselho se poderia dar a um homem desesperado que, a toda tentativa de encorajamento responde simplesmente: "eu nada mais tenho para esperar algo da vida" ?
O que se torna necessário é uma fundamental mudança em nossa atitude em relação à vida. Deveremos aprender, primeiramente nós mesmos, para que possamos ensinar aos desesperados que "realmente não importa tanto o que nós esperemos da vida, mas sim, o que a vida mesma espera de nós" ! Devemos parar de nos perguntar continuamente: "qual o significado da vida?" - e em lugar disto começarmos realmente a pensar que "somos pessoas a quem a vida interroga contínua e incessantemente"
A nossa resposta não deverá consistir em palavras e reflexões, mas em correta ação e correta conduta. Viver significa assumir responsabilidades em encontrar a resposta certa para os seus problemas e realizar as tarefas que constantemente nos são pedidas. Tais tarefas e, portanto, o significado da vida de cada indivíduo será diferente de um para outro e de momento a momento. Torna-se assim impossível definir o sentido da vida, de uma maneira geral.

O sentido do momento, é o reconhecimento de que existem sentidos que podem e necessariamente devem ser descobertos, se se deseja preencher o vazio existencial. Assim como é impossível para nós descobrir a verdade em si, e somente somos capazes de descobrir uma multiplicidade de conceitos verdadeiros, também não podemos descobrir o sentido, senão somente uma multiplicidade de experiências significativas.
A Assim como a vida de cada pessoa é inteiramente diferente da vida de outra pessoa, assim também, nossas tarefas, nossos objetivos são inteiramente pessoais. Nenhuma situaçao se repete e pode-se dizer que cada situação nos pede uma resposta única e diferente de qualquer outra [cf.B. Fabri, o.c.p.17].

As paixões


As paixões

Os sentimentos ou paixões designam as emoções ou movimentos da sensibilidade que inclinam alguém a agir ou não agir em vista do que é experimentado ou imaginado como bom ou mau.

As paixões são componentes naturais do psiquismo humanos; constituem o lugar de passagem e garantem a ligação entre a vida sensível e a vida do espírito. Ocoração do homem é a fonte de onde brota o movimento das paixões.

As paixões são numerosas. A paixão mais fundamental é o amor provocado pela atração do bem. O amor causa o desejo do bem ausente e a esperança de consegui-lo. Este movimento se completa no prazer e na alegria do bem possuído. A percepção do mal provoca ódio, aversão e medo do mal que está por chegar. Este movimento se completa na tristeza do mal presente ou na cólera que a ele se opõe.

"Amar é querer algo de bom para alguém." Todos os demais afetos têm sua fonte no movimento original do coração do homem para o bem. Só existe o bem que é amado. "As paixões são más se o amor é mau, boas se o amor é bom."

Paixões e vida moral

Em si mesmas, as paixões não são boas nem más. Só recebem qualificação moral na medida em que dependem efetivamente da razão e da vontade. As paixões são chamadas voluntárias "ou porque são comandadas pela vontade ou porque a vontade não lhes opõe obstáculo". Faz parte da perfeição do bem moral ou humano que as paixões sejam reguladas pela razão.

As paixões são moralmente boas quando contribuem para uma ação boa, e más quando se dá o contrário. A vontade reta ordena para o bem e para a bem-aventurança os movimentos sensíveis que ela assume; a vontade má sucumbe às paixões desordenadas e as exacerba. As emoções e sentimentos podem ser assumidos em virtudes ou pervertidos em vícios.

A perfeição moral consiste em que o homem não seja movido ao bem exclusivamente por sua vontade, mas também por seu apetite sensível

Paixão diminui a culpa

A ignorância involuntária pode diminuir ou até escusar a imputabilidade de uma falta grave, mas supõe-se que ninguém ignora os princípios da lei moral inscritos na consciência de todo ser humano. Os impulsos da sensibilidade, as paixões podem igualmente reduzir o caráter voluntário e livre da falta, como também pressões exteriores e perturbações patológicas. A malícia, por opção deliberada do mal, é o mais grave.

VONTADE DO HOMEM

Domínio do homem da própria vontade

A liberdade torna o homem responsável por seus atos, na medida em que forem voluntários. O progresso na virtude, o conhecimento do bem e a ascese aumentam o domínio da vontade sobre seus atos.

A LEGÍTIMA DEFESA

A legítima defesa das pessoas e das sociedades não é uma exceção à proibição de matar o inocente, que constitui o homicídio voluntário. "A ação de defender-se pode acarretar um duplo efeito: um é a conservação da própria vida, o outro é a morte do agressor.. Só se quer o primeiro; o outro, não."

O amor a si mesmo permanece um princípio fundamental da moralidade. Portanto, é legítimo fazer respeitar seu próprio direito à vida. Quem defende sua vida não é culpável de homicídio, mesmo se for obrigado a matar o agressor:

Se alguém, para se defender, usar de violência mais do que o necessário, seu ato será ilícito. Mas, se a violência for repelida com medida, será lícito... E não é necessário para a salvação omitir este ato de comedida proteção para evitar matar o outro, porque, antes da de outrem, se está obrigado a cuidar da própria vida.

A legítima defesa pode ser não somente um direito, mas um dever grave, para aquele que é responsável pela vida de outros.

A consciência


A consciência

“A consciência moral é um juízo da razão pelo

qual a pessoa humana reconhece a qualidade moral de um acto

concreto que pensa fazer, está a fazer ou fez”. é o mais íntimo da pessoa; a consciência recta é a segurança máxima para ser fiéis na vida.

não perde a sua dignidade quando actua com ignorância invencível;

- degrada-se quando, conscientemente, comete o mal.

Variados tipos de consciência:

a. relativamente ao momento em que se emite o juízo: antecedente,

concomitante, seguinte;

b. em relação à norma ou lei: verdadeira, errónea (com igno-

rância vencível ou invencível);

c. em relação ao assentimento do juízo: certa, duvidosa (dúvida

positiva ou negativa);

d. relativamente ao modo habitual de emitir juízo: delicada,

escrupulosa, laxa;

e. devido à responsabilidade com que se emite o juízo: recta

(ajusta-se ao ditame da razão), falsa (não se submete à

própria razão: homem imprudente e temerário).

Princípios morais, 1

1

É preciso actuar sempre com consciência verdadeira.

2

Nunca é lícito actuar com consciência duvidosa acerca da

licitude de uma acção, se há fundado temor de errar.

=> medidas oportunas para sair da dúvida.

3

A dúvida negativa não deve ter-se em conta no momento

de actuar (razão de pouco peso).

4

A consciência invencivelmente errónea, quando permite

algo que está proibido e o faz, não comete o mal.






5

A consciência que padece de erro invencível deve ser

obedecida no que manda ou proíbe, caso contrário

actua contra a sua consciência e actua mal..

6

É um mal actuar com consciência vencivelmente errónea.

7

A consciência é livre, pelo que não deve ser violentada

por ninguém: O próprio Deus respeita a liberdade da pessoa

humana. Mas o homem não é livre para não formar a sua

consciência: está obrigado a usar os meios necessários

para formar uma consciência recta.

Liberdade de consciência: a que pretende

situar-se à margem de qualquer norma,

incluindo a lei de Deus, com o fim de fazer

o que mais apeteça. A consciência pessoal

seria absoluta.

Liberdade das consciências: diz respeito

à dignidade da consciência de cada

pessoa, pelo que deve ser respeitada.

Deve ser garantida juridicamente, para

estar protegida.

Consciência e verdade

A função da consciência é emitir juízos práticos acerca da

bondade ou malícia de um acto: portanto está relacionada com a

verdade prática (conhecimento do bem e do mal moral objectivos).

“Atribuiu-se à consciência individual as prerrogativas de uma instância suprema do juízo moral, que decide categórica e infalivelmente sobre o bem e o mal. Ao considerar-se que se deve seguir a própria consciência acrescentou-se indevidamente a afirmação de que o juízo moral é verdadeiro pelo próprio facto de que provém da consciência”.



A consciência não cria a verdade, mas tão só goza de uma

capacidade inata para a descobrir. Por isso, logo que tem o

uso da razão, todo homem discerne, de modo más ou menos

claro, o bem e o mal. A consciência é uma luz inextinguível

que nos é dada pela própria natureza. Daqui a necessidade

de formar bem a própria consciência já que não é infalível

nos seus juízos e necessita conhecer a verdade.

Meios para formar uma consciência recta:

-Procurar compreender correctamente o sentido do dever moral: que vá entendendo por que devemos fazer certas coisas e porque devemos evitar outras.

-Compreender o sentido da liberdade e a responsabilidade.

-A reflexão: é preciso que cada um preste atenção a si mesmo para ouvir a voz da sua consciência.

-O exame pessoal: ajuda a que se adquiram critérios firmes e estáveis sobre a moralidade da própria existência.

-O exercício das virtudes humanas.

A consciência moral pode sofrer deformações e também corrupções.Ex: os maus exemplos recebidos de outros, a servidão às paixões, a pretensão de autonomia mal entendida.

Decidir em consciência pode ser por vezes difícil.

“Em todos os casos são aplicáveis algumas regras:

- Nunca está permitido facer o mal para obter um bem.

- A ‘regra de ouro’: ‘Tudo (...) o que queirais que vos façam

os homens, fazei-o a eles também

- A caridade deve actuar sempre com respeito pelo próximo.

A objecção de consciência

Constitui um direito fundamental dos cidadãos, previsto constitucionalmente, que lhes permite a isenção do cumprimento do serviço militar ou outro quando obrigatório, substituindo-o pela prestação de um serviço cívico de natureza exclusivamente civil igualmente obrigatório.

Os actos humanos


OS ACTOS HUMANOS

• Os actos humanos são aqueles que procedem do entendimento e vontade.


• Em os actos meramente naturais( respirar, dormir..) no cabe fazer valoração moral.

• O acto é humano cuando é realizado com consentimento.



• No juízo acerca da bondade ou maldade de um acto humano é preciso considerar:

• A) o objecto do acto

• B) as circunstâncias que o rodeiam

C) a finalidade que o sujeito se propõe com esse acto



• A moralidade de um acto depende principalmente do objecto: se o objecto é mau, o acto será mau; se o objecto é bom, o acto será bom se forem boas as circunstâncias e a finalidade.

• Se o acto em si mesmo não tem moralidade alguma (passear) recebe-a da finalidade que se tenha em vista(descansar) ou das circunstâncias que o acompanhem (más companhias).

• Nunca é lícito realizar acções más (mentir, jurar em falso….), ainda que se atingissem óptimos efeitos.

• As circunstâncias ou as intenções nunca poderão transformar um acto desonesto em honesto.

• Não é lícito praticar o mal para se conseguir o bem

• Não se pode jurar falso (objecto mau) para salvar um inocente(fim bom)

• Não se pode dar a morte a alguém para o libertar do sofrimento

• No se pode roubar ao rico para dar aos pobres

• Há circunstâncias que atenuam a moralidade do acto o agravam. (ira, criança)

• Para que uma acção seja boa, é necessário que o sejam os seus três elementos: objecto bom, finalidade boa e circunstâncias boas.

• Basta que seja mau qualquer dos seus elementos para que o acto seja mau.


O fim nunca justifica os meios!!!